Nesta terça-feira, dia 05, o SINTAB convocou todos os servidores de Campina Grande para a última Assembleia Geral do ano, na AABB. Em pauta: a prestação de contas 2023 do SINTAB, informações sobre a atualização do registro sindical e as ações judiciais sobre o Piso do Magistério e os precatórios do FUNDEF. Na ocasião, o presidente do SINTAB Franklyn Ikaz apresentou um balanço geral das atividades do sindicato no ano de 2023 (ver abaixo) e afirmou: “Pode ter certeza, se a gente incomodou esse ano, no próximo ano vai ser maior. Nós vamos fazer muito mais”, disse Franklyn Ikaz, presidente do SINTAB, ao final da Assembleia.

Um momento de destaque na Assembleia foi a deferência da direção do SINTAB e dos servidores com a diretora Maria Dapaz, que foi ovacionada por todos e todas após o presidente Franklyn destacar sua importância na atualização do registro sindical: “É importante que vocês saibam disso: quando assumimos o sindicato tivemos vários problemas burocráticos e foi graças a dedicação, o compromisso e a responsabilidade de Maria Dapaz que conseguimos resolve-los”, disse Franklyn.

 

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Em um depoimento forte e corajoso, Dapaz relatou os ataques sofridos por pessoas que serviram de instrumentos do governo para tentar destruir o SINTAB e foi categórica: “Que ninguém nunca mais ouse chamar essa instituição, formada por trabalhadores honrados, de organização criminosa”, disse Dapaz. Aplaudida de pé, Dapaz garantiu: “O SINTAB continuará representando, como vocês determinaram e decidiram, em todos os conselhos e todas as instituições”.

A respeito das 2 ações judiciais promovidas pelo SINTAB em relação ao reajuste do Piso do Magistério, o advogado do sindicato, Dr. Bruno Veloso, explicou que as ações civis públicas pleiteando a integralidade do reajuste do magistério, os juízes entenderam que o órgão jurisdicional não tem competência e atribuição para julgar estar demanda em decorrência do processo que tramita na Justiça Federal do município de Campina Grande contra a União, a respeito da legalidade da portaria do MEC sobre o mesmo processo. O SINTAB irá avaliar a possibilidade de recurso para manter o processo em Campina Grande.

Em relação aos precatórios do FUNDEF/FUNDEB, o que ocorreu com as ações que estão sob responsabilidade do advogado (e atual vereador) Anderson Pila? Todos estão tramitando normalmente, em terceira instância, com ambas as partes recorrendo das decisões. Nenhuma novidade até então. Não existe nenhuma lista dos precatórios. A diretora Maria Dapaz informou que quando sair alguma decisão, o SINTAB irá convocar a categoria imediatamente.

Para os servidores que desejarem ter acesso ao relatório completo da prestação de contas, pode entrar em contato com a Tesouraria do SINTAB e solicitar a documentação apresentada pelo Assessor Contábil Nielson Farias. O SINTAB presta contas mensalmente de suas ações, que também estão disponíveis no nosso site: https://sintab.org.br/blog-categoria/prestacao-de-contas/. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 3341-3178.

BALANÇO GERAL DAS ATIVIDADES DO SINTAB (2023)

ASSEMBLEIAS
– Magistério: 15
– Saúde: 5
– Saúde e Educação unificada: 1
– Geral: 11
– Garis: 7
– Enfermagem: 6
– ACS/ACE: 2
– Apoio/Serviços Gerais: 3
– Assembleia dos Vigias: 1
– Assembleia dos Aposentados: 2
– Aprovados no Concurso ainda não convocados: 1

AUDIÊNCIAS
– Ministério Público: 4
– Gabinete do Prefeito: 3
– Câmara Municipal: 1
– Assembleia Legislativa: 2
– Tribunal de Contas do Estado: 1

ATOS PÚBLICOS + PARALISAÇÃO
– Ato Público + Paralisação (Magistério): 6
– Ato Público na Câmara dos Vereadores: 3
– Paralisação Nacional da Educação: 2
– Paralisação da Enfermagem: 1
– Panfletagem Unificada: 1
– Ato Público das Aposentadas: 1
– Ato Público dos Aprovados no Concurso ainda não convocados: 1
– Ato Público dos Garis: 1

OUTRAS ATIVIDADES
– Plantão Jurídico: 1
– Lives: FUNDEB / Piso da Enfermagem: 2
– Seminários: Aposentadoria e Ministério do Trabalho 2
– Comitiva Brasília – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde ACS e ACE
– Reunião Delegados de Base 1