Atenção, servidores de Campina Grande: o sonho virou realidade! A unificação da data-base para o mês de janeiro, garantindo esse direito para todos os servidores municipais, agora é uma conquista oficial.

Napoleão Maracajá, vice-presidente do SINTAB e autor da lei que unifica a Data-Base, relatou o histórico: “No nosso primeiro mandato como vereador, tentamos avançar com essa pauta, mas não conseguimos. No segundo mandato, voltamos a lutar e conseguimos aprovar a lei. No entanto, o prefeito não realizou a publicação da forma como deveria”.

Diante disso, o SINTAB acionou o Ministério Público, que cumpriu seu papel e determinou a publicação da lei. E ontem, 20/05, para nossa alegria, a lei foi finalmente publicada no Semanário Oficial de Campina Grande.

Agora, Campina Grande tem uma lei que garante a data-base de janeiro para todos os servidores municipais.

“Essa vitória mostra que, quando existe um sindicato verdadeiramente comprometido com os trabalhadores e trabalhadoras, e quando há um mandato popular atento às necessidades do povo e dos servidores, os resultados aparecem. Parabéns a todos por mais essa grande conquista!”, declarou Napoleão.

E essa não foi a única vitória do mandato de Napoleão enquanto vereador. Também houve conquistas importantes para a cidade, como:

– A inclusão da disciplina de História de Campina Grande nos concursos públicos;
– A lei que garante percentual de cotas para a população negra nos concursos municipais;
– A lei que proíbe o nepotismo em Campina Grande;
– A Lei da Ficha Limpa Municipal, válida tanto para pessoas físicas quanto para empresas;
– A criação da Semana de Valorização do Servidor;
– A criação da Semana da Consciência Negra;
– O feriado municipal em alusão a Zumbi dos Palmares;
– A lei que proíbe inaugurações de obras públicas antes de estarem 100% concluídas.

Essas são apenas algumas das muitas iniciativas importantes que o mandato de Napoleão Maracajá enquanto vereador conseguiu construir ao lado do povo.